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  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2880, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2880/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2879, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2879/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2877, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2877/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2876, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2876/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1993

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENUNCIAR O CONVÊNIO COM A CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 02/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1993

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 19/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/1993

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOTEAMENTOS LANÇADOS À VENDA NO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 08/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3005, DE 14 DE JUNHO DE 1994.
    Norma Derivada: LO 3005/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/1993

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FEIRA SEMANAL DE LIVROS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 03/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/1993

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE LEITOS DOMICILIARES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 02/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/1993

    DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 24/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2798, DE 17 DE JUNHO DE 1993
    Norma Derivada: LO 2798/1993
    Texto Integral